Decreto Legislativo nº 1941, de 01/08/2023

Concede ao Sr. SÉRGIO FRANCISCO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

Matéria: PDL nº 2019/2023 (Adriano Santana dos Santos)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/08/2023

Data de Publicação: 04/08/2023

Veículo de Publicação: IOM n° 5312

Assunto: Homenagens e Censuras

Situação: Em vigor

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