Projeto de Decreto Legislativo nº 2019/2023

Concede ao Sr. SÉRGIO FRANCISCO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2023

Proposição Eletrônica: P309211302/60033

Protocolo: 3284/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1941/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 943 Procuradoria Jurídica 01/06/2023 08:52:54
Integra o Projeto - Declaração LGPD Adriano Santana dos Santos 31/05/2023 15:12:09
Integra o Projeto - Biografia Adriano Santana dos Santos 31/05/2023 15:11:20
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