Projeto de Decreto Legislativo nº 2008/2023

Concede à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - TEIA DOWN o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: M626116909/59851

Protocolo: 2910/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 908 Procuradoria Jurídica 18/05/2023 16:00:45
Integra o Projeto - Histórico e Declaração Adriano Santana dos Santos 18/05/2023 14:42:29