Decreto Legislativo nº 1930, de 01/08/2023
Concede à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - TEIA DOWN o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.
Matéria Originária: PDL 2008/2023 - Autoria: Dika Xique Xique
Data de Promulgação: 01/08/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Veículo de Publicação: IOM n° 5312
Assunto:
Homenagens e Censuras
Situação: Em vigor