Decreto Legislativo nº 1930, de 01/08/2023

Concede à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - TEIA DOWN o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.

Matéria: PDL nº 2008/2023 (Adriano Santana dos Santos)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/08/2023

Data de Publicação: 04/08/2023

Veículo de Publicação: IOM n° 5312

Assunto: Homenagens e Censuras

Situação: Em vigor

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