Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei 14030/2023, que institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei 14.061/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei nº 8.980/2018, que instituiu, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, para prever a construção de meliponários.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.113/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

Ementa: SUSTAÇÃO, até 5 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 14.027/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Carlos Alberto de Souza Lima, preparador de goleiras do time feminino da Sociedade Esportiva Palmeiras, pela conquista da Copa Libertadores da América de Futebol Feminino - 2022.