Pesquisa de Matérias Legislativas

CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 13.285/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê a criação de espaço para manobras radicais por motocicletas (“wheeling”).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7421/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 11:58:07: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de fevereiro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.131/2023, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que altera o Plano Diretor para prever inclusão de informações relativas a mudança de zoneamento e regularização fundiária no Portal da Transparência.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6746/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1131/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/11/2023 09:09:45: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento de Luis Barreto Peixoto Filho.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4402/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:06:36: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com Maria da Conceição Cayres Silva Giglio pelo trabalho desenvolvido através do Lian Gong.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2648/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/05/2023 15:36:22: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Grupo Escoteiro Itupeva pelo dia do escoteiro comemorado em 23 de abril.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2429/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/05/2023 11:43:34: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Casa da Fonte de Jundiaí pelo 18º aniversário da sua fundação.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2223/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 11:50:48: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto Lei n.° 13.932, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa “ESPERANÇA RENOVADA” de amparo financeiro às famílias atingidas por enchentes, cria auxílio correspondente e dá providências correlatas.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1656/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13932/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/04/2023 15:27:07: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado Tarcísio Gomes de Freitas para a disponibilização de merenda para as Escolas Estaduais, no período noturno, na cidade de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/02/2023 11:41:11: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado Tarcísio Gomes de Freitas e à Superintendência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para a ampliação do programa "VIVER MELHOR", que já está sendo implantado no Bairro Novo Horizonte 01, 02 e 03, para os demais núcleos de submoradias existentes na cidade de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 408/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho n.° Processo 001.00001130/2023-36, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício CDHU/CG/1.01.00.00/8.00.00.00./057/2023, do Chefe de Gabinete do CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2023 15:01:34: Proposição arquivada