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Projeto de Lei nº 13932/2023

Texto Integral

Institui o Programa “ESPERANÇA RENOVADA” de amparo financeiro às famílias atingidas por enchentes, cria auxílio correspondente e dá providências correlatas.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 21/03/2023

Proposição Digital: P3126196782/59122

Protocolo: 1440/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 664/2024

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 545/2023 , Requerimento à Presidência nº 636/2024 , Requerimento à Presidência nº 664/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/06/2024 09:23:00 - DL - Secretaria - Proposição sustada - Prazo: 20/11/2024

86ª Sessão Ordinária

Data: 21 de março de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 20/03/2023 15:47:03
 
 
 
 
 
18/06/2024 09:23:00

Proposição sustada

até 26/11/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/02/2024 10:18:00

Proposição sustada

SUSTADO ATÉ 04/06/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/04/2023 16:39:01

Proposição sustada

até 05/12/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/03/2023 09:00:00

Aguardando manifestação do autor
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/03/2023 11:11:48

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/03/2023 11:11:30

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/03/2023 17:04:17

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/03/2023 09:08:34

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 21/03/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
20/03/2023 09:07:57

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/03/2023 11:46:58. Matéria incorporada em 20/03/2023 09:07:57, sob protocolo nº 1440/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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