Pesquisa de Matérias

CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela dedicação demonstrada nas buscas pelo Sr. Marcos Vinícius Borges de Moura.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7116/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/11/2023 11:22:56: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Franco Patrício.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7115/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/11/2023 11:22:06: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento da Senhora Davia de Almeida Curado.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6088/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/10/2023 15:05:58: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Mariano de Pontes.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5439/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/09/2023 13:48:46: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Tiago Henrique Ferreira de Aquino.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5301/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/09/2023 13:42:43: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº 1.100/2022, de autoria do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera o Código de Obras e Edificações para exigir, em novas edificações, elevador com dimensões aptas ao transporte de maca.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4719/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 1100/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/08/2023 11:03:46: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento da Sra. Ruth Temoteo Hashimoto.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4317/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:03:06: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Moacir Garcia Marim.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3960/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/07/2023 13:06:47: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.589/2021, de autoria do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13589/2021

Matéria Anexada: PL 13589/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 13:38:42: Requerimento deferido

RETIRADA da Moção Nº. 486/2023, de APELO ao Governo Federal pela elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, revogando a Resolução CONTRAN n.º 965, de 17 de maio de 2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2646/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MOC 486/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 15:34:42: Requerimento deferido