Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense.

Autoria: Douglas Medeiros, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/05/2022

Protocolo: 88417/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ata da 12ª Audiência Pública , RPR 433 - Audiência Pública , 178

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 96/2022

Ementa: Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/04/2022

Protocolo: 88219/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 176

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 94/2022