Pesquisa de Matérias

Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 86988/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 170

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/11/2022 09:29:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/07/2021

Protocolo: 86850/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 269 - Audiência pública , 169

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 91/2021

Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 86470/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 166

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário