Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 10/08/2021Protocolo: 86988/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 170Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:55: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 06/07/2021Protocolo: 86850/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RPR 269 - Audiência pública , 169Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/09/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 91/2021 -
Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 20/04/2021Protocolo: 86470/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: 166Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
