Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Prevê prioridade da Administração Pública a programas e projetos em execução, independentemente de mudanças de gestão.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 02/07/2019

Protocolo: 83471/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 160

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 82/2020

Ementa: Revisa disposições relativas a esporte e lazer.

Autoria: Albino, Cristiano Lopes, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82478/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 155

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 79/2019