Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 07/03/2019Protocolo: 82592/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: 156Localização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2019 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 78/2019 -
Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz TahaData de Apresentação: 19/02/2019Protocolo: 82478/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 155Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 79/2019