Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 06/03/2019

Protocolo: 82592/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 156

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 78/2019

Ementa: Revisa disposições relativas a esporte e lazer.

Autoria: Albino, Cristiano Lopes, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 18/02/2019

Protocolo: 82478/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 155

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 79/2019