Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
Em tramitação
Prevê percentual mínimo de cumprimento do plano plurianual nos três primeiros anos subsequentes à sua aprovação.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 24/10/2017Protocolo: 78178/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 142Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 31/10/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Em tramitação
Veda a terceirização de atividades próprias de servidores públicos e da cobrança de débitos tributários.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 09/05/2017Protocolo: 77778/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 135Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 24/05/2017 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO -
Prevê, dentre as medidas de atenção à saúde da mulher, vacinação contra o papilomavírus humano (HPV).
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 28/03/2017Protocolo: 77411/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 133Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/02/2018 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 74/2018
