Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 13/10/2021Protocolo: 87367/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.546 , 341Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF GPL 183/2022Norma Derivada: LEI 9783/2022 -
Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 13/10/2021Protocolo: 87366/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 11/2021Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.545 , 340Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/02/2022 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 9703/2022 -
Determina, a hospitais e maternidades, informar tipo sanguíneo e fator Rh de recém-nascido.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 24/08/2021Protocolo: 87068/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 236Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:35: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Cria a Loteria Municipal.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 10/08/2021Protocolo: 87002/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 672/2024Matéria Anexada: RPR 672/2024Documento Acessório: 216Localização Atual: ArquivoSituação em 20/08/2024 11:37:00: Proposição retirada pelo autorRPR 672/2024 - SOLICITA RETIRADA
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Prevê uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 04/05/2021Protocolo: 86505/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
