Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 03/12/2019

Protocolo: 84332/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.075 , 1178

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9432/2020

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos.

Autoria: Gustavo Moscal Checchinato, Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84236/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 426/19 , Autógrafo do PL 13.054 , 1157

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9349/2019

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira – “ABRIL MARROM”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 83686/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 349/19 , Autógrafo do PL 12.977 , 1089

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9308/2019

Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 26/03/2019

Protocolo: 82750/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 737 , PR/DL 84 , 146

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina “Rua TIMBURI” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 19/03/2019

Protocolo: 82695/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 140/2019 , Autógrafo do PL 12840

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9190/2019

Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/02/2019

Protocolo: 82526/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Retirada n.º 474 , PR/DL 58 - solicita informações do executivo , 139

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82488/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 168/2019 , Autógrafo do PL 12.793

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9205/2019

Denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82486/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 69/2019 , Autógrafo do PL 12.791

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9150/2019