Lei nº 9205, de 30/05/2019

Denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Matéria: PL nº 12793/2019 (Adriano Santana dos Santos)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/05/2019

Data de Publicação: 07/06/2019

Veículo de Publicação: IOM 4568

Assunto: Administração Pública
Denominação

Situação: Em vigor

Observações: Estende Denominação (Lei n.º 10.007/2023).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 10007 de 13/09/2023 - Estende a denominação da "Alameda FRANCISCO DANIEL" ao seu prolongamento, na Alameda 14 do Loteamento Fazenda Santa Isabel - Fase II (Bairro Ivoturucaia).
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