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Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Rua JUSTINO BARBOSA” a Rua 3 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 84057/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 397/19 , Autógrafo do PL 13.028

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9331/2019

Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84026/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 399/19 , Autógrafo do PL 13.023

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9333/2019

Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84025/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 400/19 , Autógrafo do PL 13.022

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9334/2019

Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 83994/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 398/19 , Autógrafo do PL 13.014

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9332/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE DOAR” (primeira terça-feira após o Dia Municipal de Ação de Graças).

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 24/09/2019

Protocolo: 83960/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 384/19 , Autógrafo do PL 13.011 , 1119

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9328/2019

Altera a Lei 5.664/2001, que disciplina a coleta seletiva de lixo (programas “Armazém da Natureza” e “Cata-Treco”), para prever condições para o descarte de peças de mobiliário.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 17/09/2019

Protocolo: 83900/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 415/19 , Autógrafo do PL 13.006 , 1113

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9343/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na substituição de placas toponímicas, criar e regulamentar área de patrocínio nestas; e revoga a Lei 3.569/1990, correlata.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes, Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83738/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 2/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.992 , 1099

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9385/2020

Denomina “Alameda ARMANDO NICOLA TARALLO” a alameda 12 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 26/03/2019

Protocolo: 82752/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 227/2019 , Autógrafo do PL 12.851

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9239/2019