Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 81849/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 124/2020 , Autógrafo do PL 12.725 , 790

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9436/2020

Regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81776/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 17 , Sustação nº 725 , Sustação - n. 694 , Sustação nº 590 , Sustação nº. 505 , Sustação nº. 422 , 781

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/02/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81719/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 391/2018 , Autógrafo do PL 12.706

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9120/2018

Prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81689/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 522/2023

Matéria Anexada: RPR 5/2021 , RPR 522/2023 , RPR 621/2023

Documentos Acessórios: Nº 452 - Sustação , Nº. 372 - SUSTAÇÃO , nº. 154 - SUSTAÇÃO , Sustação nº 725 , Sustação - n. 694 , 596 - Sustação , 414 - Sustação , 774

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2024 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, II

Denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81529/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 324/2018 , Autógrafo do PL 12.678

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9084/2018

Altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81526/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 760

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 28/08/2018

Protocolo: 81302/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 265/2018 , Autógrafo do PL 12.635

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9044/2018

Denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 81253/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 293/2018 , Autógrafo do PL 12.626

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9061/2018

Denomina “Praça ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA” área pública situada no entroncamento das avenidas Reynaldo Porcari e Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 81252/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 289/2018 , Autógrafo do PL 12.625

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9057/2018

Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81190/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 113/2020 , Autógrafo do PL 12.605 , 710

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9433/2020