Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 13/11/2018Protocolo: 81849/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9436/2020 -
Regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 30/10/2018Protocolo: 81776/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RETIRADA Nº. 17 , Sustação nº 725 , Sustação - n. 694 , Sustação nº 590 , Sustação nº. 505 , Sustação nº. 422 , 781Localização Atual: ArquivoSituação em 09/02/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 23/10/2018Protocolo: 81719/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 391/2018 , Autógrafo do PL 12.706Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9120/2018 -
Prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 23/10/2018Protocolo: 81689/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 522/2023Documentos Acessórios: Nº 452 - Sustação , Nº. 372 - SUSTAÇÃO , nº. 154 - SUSTAÇÃO , Sustação nº 725 , Sustação - n. 694 , 596 - Sustação , 414 - Sustação , 774Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2024 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 02/10/2018Protocolo: 81529/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 324/2018 , Autógrafo do PL 12.678Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9084/2018 -
Altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 02/10/2018Protocolo: 81526/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 760Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/03/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 28/08/2018Protocolo: 81302/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 265/2018 , Autógrafo do PL 12.635Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9044/2018 -
Denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Rafael AntonucciData de Apresentação: 21/08/2018Protocolo: 81253/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 293/2018 , Autógrafo do PL 12.626Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9061/2018 -
Denomina “Praça ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA” área pública situada no entroncamento das avenidas Reynaldo Porcari e Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 21/08/2018Protocolo: 81252/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 289/2018 , Autógrafo do PL 12.625Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9057/2018 -
Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 14/08/2018Protocolo: 81190/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/06/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9433/2020