Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 20/09/2016

Protocolo: 76111/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 18/2018

Documentos Acessórios: 674 , Autógrafo do PL 12.103 , Reqto. à Presidência nº. 192 - Retomada do trâmite , Sustação , 1346

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9013/2018

Ementa: Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 28/07/2016

Protocolo: 75729/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1321

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2017 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário