Projeto de Lei nº 12114/2016
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.
Projeto de Lei nº 12081/2016
Altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
Projeto de Lei nº 12079/2016
Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente.
Projeto de Lei nº 12078/2016
Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros.
Projeto de Lei nº 12070/2016
Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.
LEI 8706, de 31/08/2016 - sanção tácita
Projeto de Lei nº 12069/2016
Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.
Projeto de Lei nº 12050/2016
Denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas.
Projeto de Lei nº 12049/2016
Denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte).
Projeto de Lei nº 12029/2016
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).
Projeto de Lei nº 12007/2016
Denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.
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