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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 10 matérias
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  • Projeto de Lei nº 12114/2016

    Ementa: Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/10/2016
    Protocolo: 76236/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12114 , 1360
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 396/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.728.
    Norma Derivada: LEI 8728/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12081/2016

    Ementa: Altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 27/07/2016
    Protocolo: 75724/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12081 , 1320
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8803/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12079/2016

    Ementa: Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75669/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12079
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 014/2017, encaminhando cópia de Lei 8752.
    Norma Derivada: LEI 8752/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12078/2016

    Ementa: Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75668/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12078
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 008/2017, encaminhando cópia de Lei 8750.
    Norma Derivada: LEI 8750/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12070/2016

    Ementa: Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75643/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12070
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2023 14:18:51: Norma promulgada pela Câmara

     LEI 8706, de 31/08/2016 - sanção tácita

    Norma Derivada: LEI 8706/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12069/2016

    Ementa: Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75642/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12069
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Sanção tácita
    Norma Derivada: LEI 8705/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12050/2016

    Ementa: Denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 25/05/2016
    Protocolo: 75344/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12050
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 263/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.678.
    Norma Derivada: LEI 8678/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12049/2016

    Ementa: Denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte).

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 25/05/2016
    Protocolo: 75343/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12049
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 262/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.677.
    Norma Derivada: LEI 8677/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12029/2016

    Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/04/2016
    Protocolo: 74996/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12029 , Parecer nº 1210
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 213/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.659.
    Norma Derivada: LEI 8659/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 12007/2016

    Ementa: Denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/03/2016
    Protocolo: 74719/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12007
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 163/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.639.
    Norma Derivada: LEI 8639/2016
    Texto Integral
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