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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 11822/2015

    Prevê publicação no sítio da Prefeitura, na internet, de listas de espera para procedimentos na área da saúde.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73024/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer nº 909
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11806/2015

    Denomina "Avenida NATALINO GERALDO RUOCCO" a Avenida Projetada 1 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Protocolo: 72944/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11806
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 284/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.458.
    Norma Derivada: LEI 8458/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11774/2015

    Altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/04/2015
    Protocolo: 72579/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 9/2016
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11774 , Parecer nº 859
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , COPUMA nº None/None , CJR nº None/None , CIMU nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/03/2016 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 8592/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11755/2015

    Denomina "Rua JAIR GOBBI" a via pública com início na Av. Humberto Cereser e término na divisa com o loteamento Jardim Tarantela.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 13/03/2015
    Protocolo: 72264/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11755
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    GPL 131/2015 - cópia da Lei 8.404, de 22 de abril de 2015.
    Norma Derivada: LEI 8404/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11754/2015

    Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 13/03/2015
    Protocolo: 72263/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8421/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11737/2015

    Denomina “Rua JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 24/02/2015
    Protocolo: 72143/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11737
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 123/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.402.
    Norma Derivada: LEI 8402/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11725/2015

    Estende a denominação de "Rua ANTONIO BIANCHI" às ruas 11 e 15 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 27/01/2015
    Protocolo: 72022/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11725
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    GPL 130/2015 - cópia da Lei 8.403, de 22 de abril de 2015.
    Norma Derivada: LEI 8403/2015
    Texto Integral