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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 15 matérias
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  • Projeto de Lei nº 11940/2015

    Denomina "PARQUE ECOLÓGICO MORADA DAS VINHAS JOSÉ ROBERTO MOTA - ('BARROCA'), a área situada à Av. Uva Niagara, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/12/2015
    Protocolo: 74152/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11940
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/01/2016 00:00:00: Norma promulgada

    ofício GPL 13/2016 - cópia da Lei 8.580.

    Norma Derivada: LEI 8580/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11927/2015

    Denomina "Parque ÂNGELO COSTA" a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 74033/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11927
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.º 506/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.534.

    Norma Derivada: LEI 8534/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11905/2015

    Define critérios para oficialização de logradouros públicos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Protocolo: 73936/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RPR 297/2018 , 287/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11873/2015

    Denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73586/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11873
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2016 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.° 054/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.595.

    Norma Derivada: LEI 8595/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11872/2015

    Denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73585/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11872
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2016 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.° 055/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.596.

    Norma Derivada: LEI 8596/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11871/2015

    Denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73584/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11871
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2016 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.° 056/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.597.

    Norma Derivada: LEI 8597/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11865/2015

    Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO".

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 31/08/2015
    Protocolo: 73535/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11865 , Parecer nº 1012
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.º 188/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.646.

    Norma Derivada: LEI 8646/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11862/2015

    Denomina "Praça LUIZ GONZAGA DA SILVA" a área pública situada à Rua Xavantes, em Vila Cidadania.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 21/08/2015
    Protocolo: 73487/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11862
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2015 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.º 440/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.513.

    Norma Derivada: LEI 8513/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11835/2015

    Prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 30/06/2015
    Protocolo: 73158/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11835 , Parecer nº 937
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Parte B - Veto parcial rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8565/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11803/2015

    Exige a assinatura de Termo de Identificação e Responsabilidade por Porte de Arma de Fogo em casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 21/05/2015
    Protocolo: 72877/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 894
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:10:35: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA 
    Presidente

    Texto Integral Redação Final
OpenLegis
SAGL 5.1