1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Veto nº 1/2016

Texto Integral

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/01/2016

Protocolo: 74263/2016

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Especial - Veto

Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 11835/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/02/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Veto parcial rejeitado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Contrário (Favorável - Rejeitado)

132ª Sessão Ordinária

Data: 02 de fevereiro de 2016

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

133ª Sessão Ordinária

Data: 11 de fevereiro de 2016

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 17 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: REJEITADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dr. Pacheco
PV
Não
Pastor Dirlei
PV
Não
Professor Eliezer
PP
Não
Gerson Sartori
PSD
Não
Gustavo Martinelli
PSDB
Não
José Adair
PHS
Não
Zé Dias
PDT
Não
Tico
PSDB
Não
Leandro Palmarini
PV
Não
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Não
Márcio Cabeleireiro
MDB
Não
Marilena Perdiz Negro
PT
Não
Paulo Malerba
PT
Não
Paulo Sergio - Delegado
PPS
Ausente
Rafael Antonucci
PSDB
Não
Prof. Rafael Purgato
PCdoB
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Não
Rogério Ricardo
PHS
Não
Delano
PTB
Não
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Consultoria Jurídica 05/01/2016 00:00:00
 
 
 
 
 
17/02/2016 00:00:00

Veto parcial rejeitado

Norma promulgada pela Câmara (parte B)
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2016 00:00:00

Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
11/02/2016 00:00:00

Veto parcial rejeitado

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/02/2016 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 133ª. SO, de 11/02/2016
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/02/2016 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO PARA APRECIAÇÃO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
02/02/2016 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/02/2016 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/01/2016 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

132ª. SO, de 02/02/2016
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/01/2016 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
04/01/2016 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0