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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 11699/2014

    Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 26/11/2014
    Protocolo: 71597/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 8/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11699 , Parecer nº 745
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8445/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11659/2014

    Denomina "Rua Comendador UBIRAJARA BELLINI" a Rua 20 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 10/09/2014
    Protocolo: 70995/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11659
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 513/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.315.
    Norma Derivada: LEI 8315/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11536/2014

    Denomina "Rua GERALDO PIASSI" a Rua 02 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 07/04/2014
    Protocolo: 69520/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11536
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 384/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.275.
    Norma Derivada: LEI 8275/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11516/2014

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA - "Outubro Rosa" (outubro).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 21/03/2014
    Protocolo: 69312/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ n° 465
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 226/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8208/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11487/2014

    Denomina “RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA” a Rua 17 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 18/02/2014
    Protocolo: 69052/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11487
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 152/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8181/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11484/2014

    Denomina “Rua JOÃO BARBOSA – 'Barbosa'” a Rua 14 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 17/02/2014
    Protocolo: 69048/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2014
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11484
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/04/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8195/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11471/2014

    Prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Protocolo: 68972/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11471 , Parecer CJ n° 419
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 190/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8196/2014
    Texto Integral