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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 11445/2013

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Protocolo: 68639/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11445 , Parecer CJ n° 375
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/01/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 004/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8133/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11430/2013

    Denomina "RUA ENGENHEIRO MILTON TAKEO MATSUSHIMA" a Rua E do Parque dos Ingás.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68511/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11430
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 127/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8157/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11420/2013

    Denomina "RUA PROFESSOR ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA" a Rua 9 do Parque Residencial Jundiaí II.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 68476/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11420
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 124/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8154/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11410/2013

    Denomina "RUA VALDEMAR LUIZ SIQUEIRA" a Rua 1 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68445/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11410
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 120/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8150/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11409/2013

    Denomina "RUA AUGUSTO FELIX DA SILVA" a Rua 9 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68444/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11409
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 145/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8174/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11337/2013

    Altera a Lei 6.874/07, que institui o programa Bolsa-Atleta, para prever divulgação de informações.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 23/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67596/2013
    Matéria Anexadora: VET 8/2014
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11337 , Parecer CJ n° 429 , Parecer CJ n° 429 , à Presidência nº. 240 , CJ nº. 71
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/04/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8200/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11321/2013

    Altera a Lei 6.874/07, que instituiu o programa Bolsa-Atleta, para prever a divulgação de informações.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67426/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11296/2013

    Prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67197/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Lei 8.058 - VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8058/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11295/2013

    Altera a Lei 7.763/11, que regulou o Estudo de Impacto de Vizinhança - Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-RIV), para prever publicidade de documentos relativos ao processo respectivo.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67196/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral