DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE.
Matéria: PL nº 11445/2013 (Paulo Eduardo Silva Malerba)
Data de Promulgação: 13/01/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Veículo de Publicação: IOM 3894
Assunto: Utilidade Pública
Situação: Em vigor
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