Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina "RUA EDVAL NOGUEIRA" a Rua 11 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 08/11/2013Protocolo: 68447/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 11412Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 121/2014 - encaminha Lei.
Norma Derivada: LEI 8151/2014 -
Denomina "RUA MÁRCIO BARRAS LUIZ" a Rua 10 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 08/11/2013Protocolo: 68446/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 11411Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 144/2014 - encaminha Lei.
Norma Derivada: LEI 8173/2014 -
Altera a Lei n.º 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para autorizar a substituição de árvores nos casos que especifica.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 25/09/2013Protocolo: 68094/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 12/2014Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11370 , CJ 307Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido -
Altera a Lei n.º 7.638/11, que autoriza concessão do "auxílio-aluguel" às vítimas desabrigadas de enchentes e desmoronamentos e dá outras providências, para incluir as vítimas de incêndio.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 05/09/2013Protocolo: 67946/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67946/2013Documento Acessório: CJ nº. 292Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Institui o "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES".
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 09/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67743/2013Matéria Anexadora: VET 48/2013Documento Acessório: CJ 262Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/12/2013 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVETO TOTAL REJEITADO
Norma Derivada: LEI 8124/2013 -
Prevê, no Programa de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, o projeto "Estação Reciclagem".
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 22/03/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66707/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor