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Resultado: 6 matérias
  • Denomina "RUA EDVAL NOGUEIRA" a Rua 11 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68447/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11412
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 121/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8151/2014
  • Denomina "RUA MÁRCIO BARRAS LUIZ" a Rua 10 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68446/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11411
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 144/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8173/2014
  • Altera a Lei n.º 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para autorizar a substituição de árvores nos casos que especifica.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 25/09/2013
    Protocolo: 68094/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2014
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11370 , CJ 307
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido
  • Altera a Lei n.º 7.638/11, que autoriza concessão do "auxílio-aluguel" às vítimas desabrigadas de enchentes e desmoronamentos e dá outras providências, para incluir as vítimas de incêndio.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Protocolo: 67946/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67946/2013
    Documento Acessório: CJ nº. 292
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/12/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Institui o "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES".

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67743/2013
    Matéria Anexadora: VET 48/2013
    Documento Acessório: CJ 262
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/12/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8124/2013
  • Prevê, no Programa de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, o projeto "Estação Reciclagem".

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66707/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor