Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 11019/2011

    ALTERA A LEI 7.286/09, QUE CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL", DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, PARA REDENOMINÁ-LA "ESTACIONE CONSCIENTE"; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63672/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7809/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10938/2011

    EXIGE, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 30/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62504/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8008/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10916/2011

    EXIGE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, COLETOR PARA MEDICAMENTOS INSERVÍVEIS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62262/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado ADIN - julgada improcedente
    Norma Derivada: LEI 7982/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10889/2011

    ASSEGURA AO PROFESSOR MEIA-ENTRADA EM CINEMAS, TEATROS E EVENTOS.

    Autoria: Leandro Palmarini, Sílvio Ermani
    Data de Apresentação: 25/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62017/2011
    Localização Atual: Procuradoria Geral - Jurídico
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    RI, art. 161, II
    Texto Integral