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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 11030/2011

    DENOMINA "RUA MIGUEL CHANCEHENCOW" A RUA 4 DO LOTEAMENTO VALE AZUL (FASE 2), NO BAIRRO CAXAMBU.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 08/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63773/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7844/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11028/2011

    DENOMINA "AVENIDA GINO LENIN FERRAZZO" A AVENIDA 1 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 08/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63771/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7935/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10998/2011

    PREVÊ COLOCAÇÃO DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA DIVISA ENTRE OS LOTES, NA ÁREA URBANA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63323/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7854/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10995/2011

    VEDA DESCARTE DE PRODUTOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63320/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8011/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10873/2011

    DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO JARDIM TAMOIO DE "ANTONIO BRUNHOLI NETTO".

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61916/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7665/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10786/2011

    EXIGE NUMERAÇÃO DOS ASSENTOS NAS SALAS DE CINEMA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 03/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61139/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8019/2013
    Texto Integral