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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 10516/2009

    DENOMINA "CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA FERRAZ" O PROJETO DE URBANIZAÇÃO IMPLANTADO PELA FUMAS EM VILA MARINGÁ.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 16/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58496/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8000/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10498/2009

    PREVÊ, NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS E ENFERMEIROS E NÚMEROS TELEFÔNICOS PARA DENÚNCIAS; E REVOGA A LEI 5.755/02, CORRELATA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58275/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10419/2009

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA DA PADROEIRA PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA EM VILA RAMI (12 DE OUTUBRO).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 20/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57623/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7346/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10416/2009

    VEDA, EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 19/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57617/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2009 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 7349/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10410/2009

    PREVÊ VAGAS PARA GESTANTES NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 19/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57611/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2010 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10336/2009

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.

    Autoria: Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57144/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7350/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10215/2009

    CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL", DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES.

    Autoria: Leandro Palmarini, Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 27/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56412/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7286/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10201/2009

    EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE QUE LIDAM COM ALIMENTOS PARA CONSUMO, CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 06/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56253/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7293/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10194/2009

    ALTERA A LEI 2.016/73, PARA EXIGIR DOS SUPERMERCADOS ATENDIMENTO NOS CAIXAS NO TEMPO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 18/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56086/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral