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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 10096/2008

    PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54200/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7187/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10082/2008

    PREVÊ MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS DE USO COLETIVO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53984/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10081/2008

    INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53983/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2008 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10053/2008

    DENOMINA "RUA JOSÉ BENEDITO ROSA" A RUA 1 DO LOTEAMENTO "ÁGUA DAS FLORES" (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53634/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7157/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9953/2008

    PREVÊ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCENTIVO AO USO RACIONAL DO MATERIAL DE CONSUMO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 21/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51924/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2008 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9950/2008

    PREVÊ MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51878/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7041/2008
    Texto Integral