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Resultado: 27 matérias

  • Projeto de Lei nº 9661/2006

    DENOMINA "SEBASTIÃO CARNEIRO COUTINHO" VIELA ("TRAVESSA PRINCIPAL DA RUA JOSÉ MARIA WHITAKER") DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48168/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6789/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9660/2006

    DENOMINA "NEWTON DE OLIVEIRA" VIELA ("TRAVESSA 3 DA RUA JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS") DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48167/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6786/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9657/2006

    DENOMINA "JOSÉ LEÃO DE SOUZA" A VIELA 11 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48112/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6787/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9656/2006

    DENOMINA "GERSON MELO" A VIELA 10 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48111/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6785/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9655/2006

    DENOMINA "MARIA EDITHA DOS SANTOS ANDRADE" A VIELA 7 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48110/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6778/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9610/2006

    PREVÊ INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NOS TERMINAIS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES URBANOS - SITU.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47233/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9605/2006

    EXIGE DESINFECÇÃO PERIÓDICA DOS CARRINHOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47141/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2006 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9591/2006

    EXIGE DISPONIBILIZAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E DST NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46991/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6751/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9578/2006

    REDENOMINA "PRAÇA NATAL SIMIONATO" A PRAÇA SILVIO CAMARGO, DE VILA RAFAEL DE OLIVEIRA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46918/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6744/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9575/2006

    EXIGE, EM SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, A PLACA INFORMATIVA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46850/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6752/2006
    Texto Integral