Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
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INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA (15 DE OUTUBRO).
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 25/11/1996Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 22088/1996Localização Atual: ArquivoSituação em 27/12/1996 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4948/1996 -
ALTERA A LEI 2.292/78, PARA PREVER PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE PROCURA DE CRIANÇA DESAPARECIDA.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 16/10/1996Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 21935/1996Localização Atual: ArquivoSituação em 18/02/1997 00:00:00: Veto total mantido -
DENOMINA "MARIA MADALENA SALGADO DE SOUZA" A RUA 2 DO JARDIM SEVILHA.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 22/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 21679/1996Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/1996 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4921/1996 -
PROÍBE, NO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TIPO "SELF-SERVICE" EM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 30/07/1996Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 21573/1996Localização Atual: ArquivoSituação em 05/11/1996 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVeto Total RejeitadoNorma Derivada: LEI 4885/1996 -
DENOMINA "RUA ANTONIA FRIANE DE CAMILO" VIA PÚBLICA DE VILA SILVA.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 23/07/1996Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 21550/1996Localização Atual: ArquivoSituação em 23/12/1996 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4944/1996 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 02/04/1996Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 20753/1996Localização Atual: ArquivoSituação em 21/08/1996 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4833/1996
