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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 6994/1996

    INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA (15 DE OUTUBRO).

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 25/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22088/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4948/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6982/1996

    ALTERA A LEI 2.292/78, PARA PREVER PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE PROCURA DE CRIANÇA DESAPARECIDA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 16/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21935/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/1997 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6954/1996

    DENOMINA "MARIA MADALENA SALGADO DE SOUZA" A RUA 2 DO JARDIM SEVILHA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 22/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21679/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4921/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6937/1996

    PROÍBE, NO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TIPO "SELF-SERVICE" EM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 30/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21573/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/1996 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 4885/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6933/1996

    DENOMINA "RUA ANTONIA FRIANE DE CAMILO" VIA PÚBLICA DE VILA SILVA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 23/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21550/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4944/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6850/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 02/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20753/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4833/1996
    Texto Integral