Projeto de Lei nº 6850/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/04/1996

Processo: 20753/1996

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4833/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/08/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 21/08/1996 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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