Projeto de Lei nº 6994/1996

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA (15 DE OUTUBRO).

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/11/1996

Processo: 22088/1996

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4948/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/12/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 27/12/1996 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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