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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 5531/1991

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A OLÍMPIADA ESTUDANTIL MUNICIPAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 03/09/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18248/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3840/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5521/1991

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SOBRE PROPAGANDA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 29/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18237/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/04/1992 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5520/1991

    ALTERA A LEI 3.143/87, PARA PREVER DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE PASSES COMUNS DE ÔNIBUS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 29/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18236/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/1994 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5507/1991

    PREVÊ SUBVENÇÃO DE ATLETAS AMADORES.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 13/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18214/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3908/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5494/1991

    DETERMINA REGISTRO PÚBLICO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 11/07/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18190/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3926/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5484/1991

    PREVÊ IGUALDADE SALARIAL PARA FUNÇÕES SEMELHANTES EXERCIDAS NO HOSPITAL DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO".

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 24/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18167/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3927/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5442/1991

    REABRE PRAZOS DA LEI 2.923/85, PARA OBRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS BACHARÉIS EM ECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE JUNDIAÍ-ABECA EM ÁREA PÚBLICA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 03/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18016/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/1991 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3790/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5367/1991

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA ILÊ ABÁ NASSÔ NA PEDRA DAS FONTES DAS ÁGUAS CLARAS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 21/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17998/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3737/1991
    Texto Integral