Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 8 matérias
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A OLÍMPIADA ESTUDANTIL MUNICIPAL.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 03/09/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18248/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 14/11/1991 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 3840/1991 -
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SOBRE PROPAGANDA.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 29/08/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18237/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 14/04/1992 00:00:00: Veto total mantido -
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA PREVER DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE PASSES COMUNS DE ÔNIBUS.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 29/08/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18236/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/1994 00:00:00: Veto total mantido -
PREVÊ SUBVENÇÃO DE ATLETAS AMADORES.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 13/08/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18214/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 31/03/1992 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 3908/1992 -
DETERMINA REGISTRO PÚBLICO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 11/07/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18190/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 3926/1992 -
PREVÊ IGUALDADE SALARIAL PARA FUNÇÕES SEMELHANTES EXERCIDAS NO HOSPITAL DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO".
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 24/06/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18167/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 3927/1992 -
REABRE PRAZOS DA LEI 2.923/85, PARA OBRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS BACHARÉIS EM ECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE JUNDIAÍ-ABECA EM ÁREA PÚBLICA.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 03/04/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18016/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 22/08/1991 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 3790/1991 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA ILÊ ABÁ NASSÔ NA PEDRA DAS FONTES DAS ÁGUAS CLARAS.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 21/03/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17998/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 31/05/1991 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 3737/1991
