Pesquisa de Matérias

PROÍBE O MANUSEIO DE PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR SEM USO DE PROTETORES HIGIÊNICOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 04/11/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18350/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/01/1992 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3879/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ATLETAS DE NATAÇÃO DE JUNDIAÍ-APAN.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 28/08/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18234/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3836/1991

PREVÊ, EM PARCELAMENTOS DO SOLO, PLANTIO DE ÁRVORES QUE ESPECIFICA.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 24/05/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18103/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INCLUI A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 14/05/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18072/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3844/1991

PROÍBE O MANUSEIO DE PÃES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE PROTETORES HIGIÊNICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 14/05/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18071/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/1991 00:00:00: Veto total mantido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS A SE UTILIZAR DE COMBUSTÍVEIS DISTRIBUÍDOS PELA PETROBRÁS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 14/05/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18070/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/06/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE RECINTO EXCLUSIVO PARA FUMANTES NOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 07/05/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18066/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL DO PARAÍSO.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 30/04/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18060/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3749/1991

DENOMINA "PRAÇA BENEDICTO VICENTE FRANCO" A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA EMÍLIO FEHR E RUA ARCHIPPO DE ALMEIDA FRONZAGLIA, EM VILA DAS HORTÊNCIAS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 29/04/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18054/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3754/1991

INSTITUI OS PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE NUTRIÇÃO.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 23/04/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18050/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/1991 00:00:00: Veto total mantido