Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 4233/1986

    ALTERA A LEI 1.637/69, PARA PREVER INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS CONSTRUÇÕES.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 14/05/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16211/1986
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4223/1986

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA EXIGIR POÇO PARA ELEVADOR NOS EDIFÍCIOS COM MAIS DE 2 (DOIS) PAVIMENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/05/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16196/1986
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4222/1986

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PERMITIR, SOB CONDIÇÃO, GUARITA DE SEGURANÇA NO RECUO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO R2 (EDIFÍCIO DE USO COLETIVO).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/05/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16195/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2970/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4198/1986

    ALTERA A LEI 2.367/79, PARA PREVER LICENÇA AO PRODUTOR RUTAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA EM FEIRAS-LIVRES.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 12/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16150/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2963/1986
    Texto Integral