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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 3911/1984

    AUTORIZA FEDERALIZAÇÃO, ESTADUALIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 13/06/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15627/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3892/1984

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO EVANGELHO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 22/05/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15602/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2767/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3891/1984

    INSTITUI, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, O SERVIÇO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO POPULAR-SMFHP

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 22/05/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15601/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3880/1984

    ALTERA A LEI 2.380/79, PARA PERMITIR FUNCIONAMENTO DO AÇOUGUE NO DOMINGO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 02/05/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15582/1984
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3846/1984

    FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 21/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15513/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2743/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3834/1984

    PREVÊ ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DE BAIRRO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15496/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3833/1984

    PREVÊ IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15495/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2722/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3832/1984

    PREVÊ AUTORIZAÇÃO DO USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS, PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15494/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2734/1984
    Texto Integral