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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 9 matérias
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  • Projeto de Lei nº 3982/1984

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TEATRO AMADOR DE JUNDIAÍ-FETAJU.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 05/10/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15741/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2769/1984
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3931/1984

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15661/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2748/1984
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3907/1984

    Ementa: ASSEGURA AO ESTUDANTE DE 1.º GRAU A PASSAGEM DE ÔNIBUS GRATUITA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 05/06/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15620/1984
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3898/1984

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 22/05/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15608/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3876/1984

    Ementa: ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA EXCLUIR SOB CONDIÇÃO A GUARITA DE SEGURANÇA DO RECUO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO R2 (EDIFÍCIO DE USO COLETIVO).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15575/1984
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3872/1984

    Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15567/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2718/1984
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3871/1984

    Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL MUNICIPAL PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - DEMIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15566/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2703/1984
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3867/1984

    Ementa: ALTERA O ART. 1º. DA LEI 1743/70, PARA VEDAR, NOS LOCAIS QUE ESTA ESPECIFICA, PUBLICIDADE DE FUMO, ÁLCOOL E MEDICAMENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15553/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2716/1984
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3850/1984

    Ementa: INCLUI A EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 28/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15521/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2725/1984
    Texto Integral
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