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Resultado: 9 matérias
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  • Projeto de Lei nº 3109/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 10/11/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14295/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2221/1976
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3103/1976

    ALTERA A LEI 1.215/65, PARA ELIMINAR ARESTRIÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 27/10/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14286/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2226/1977
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3082/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS ADVOGADOS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 15/09/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14247/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2201/1976
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3081/1976

    EXCLUI ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA DO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL E A INCLUI NO SETOR PAISAGÍSTICO-RECREATIVO.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 15/09/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14246/1976
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3079/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE OLHOS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 15/09/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14244/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2210/1976
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3078/1976

    INSTITUI O DIA DO MÉDICO (18 DE OUTUBRO).

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 08/09/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14243/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2206/1976
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3049/1976

    CONCEDE ABONO DE FALTA A FUNCIONÁRIO QUE, SENDO ATLETA, FALTAR AO SERVIÇO EM DIAS DE COMPETIÇÕES OFICIAIS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 16/06/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14185/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2192/1976
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3023/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO COMERCIAL.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 31/03/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14150/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2166/1976
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 3014/1976

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS MEDIANTE LICENÇA ESPECIAL.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 04/02/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14131/1976
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
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SAGL 5.1