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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 2999/1975

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 29/10/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14101/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2156/1976
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2995/1975

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE SOCORROS MÚTUOS (CASA DE SAÚDE "DR. DOMINGOS ANASTÁSIO").

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 01/10/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14091/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2145/1975
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2988/1975

    AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DO CONTROLE DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS-CECPA, PARA EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO, DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 17/09/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14073/1975
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2972/1975

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANHANGABAÚ ESPORTE CLUBE.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 13/08/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14051/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2132/1975
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2956/1975

    FIXA EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO EVENTUAL DE VENDA DE FOGOS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 21/05/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14020/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2120/1975
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2949/1975

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA ACRESCENTAR ÁREAS NAS ZONAS COMERCIAIS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 09/04/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14004/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2137/1975
    Texto Integral