Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
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ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 29/10/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14101/1975Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2156/1976 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE SOCORROS MÚTUOS (CASA DE SAÚDE "DR. DOMINGOS ANASTÁSIO").
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 01/10/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14091/1975Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2145/1975 -
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DO CONTROLE DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS-CECPA, PARA EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO, DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 17/09/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14073/1975Situação: RETIRADO -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANHANGABAÚ ESPORTE CLUBE.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 13/08/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14051/1975Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2132/1975 -
FIXA EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO EVENTUAL DE VENDA DE FOGOS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 21/05/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14020/1975Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2120/1975 -
ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA ACRESCENTAR ÁREAS NAS ZONAS COMERCIAIS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 09/04/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14004/1975Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2137/1975
