Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 1990/1966

    OBRIGA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS POR TODOS OS PRÉDIOS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE HOUVER OU FOR ASSENTADA CANALIZAÇÃO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 29/12/1966
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12487/1966
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/12/1966 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1403/1966
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1953/1966

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 03/08/1966
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12421/1966
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/1966 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1382/1966
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1931/1966

    ALTERA A LEI 1.228/65, PARA ACRESCENTAR DADOS NA PLACA TOPONÍMICA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 26/04/1966
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12386/1966
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/1966 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1930/1966

    CONSTA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO AUTORIZADA PELAS LEIS 1.113/63 E 1.310/65, CLÁUSULA QUE ASSEGURE À CAIXA BENEFICENTE DA GUARDA CIVIL DE SÃOPAULO, A FACULDADE DE DAR AO IMÓVEL A DESTINAÇÃO QUE LHE CONVIER.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 20/04/1966
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12382/1966
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/1966 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1348/1966
    Texto Integral