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Lei nº 8478, de 31/08/2015
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.
Matéria:
PL 11830/2015
- Valdeci Vilar Matheus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8457, de 01/07/2015
Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.
Matéria:
PL 11802/2015
- Marilena Perdiz Negro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6681, de 09/05/2006
Texto Original
Lei nº 8384, de 18/03/2015
Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.
Matéria:
PL 11630/2014
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8363, de 19/12/2014
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS.
Matéria:
PL 11678/2014
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8350, de 11/12/2014
Altera a Lei 6.577/2005, que declarou de utilidade pública o Instituto Integral, para retificar o nome da entidade para INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - ITIE.
Matéria:
PL 11679/2014
- Marilena Perdiz Negro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6577, de 06/09/2005
Texto Original
Lei nº 8303, de 01/10/2014
Declara de utilidade pública a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUNDIAÍ-LIESJ.
Matéria:
PL 11618/2014
- Rafael Turrini Purgato
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8287, de 22/08/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO.
Matéria:
PL 11393/2013
- Adnan Bernini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8246, de 30/06/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
Matéria:
PL 11551/2014
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8205, de 30/04/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO CLÍNICO DO AUTISTA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 11512/2014
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8188, de 31/03/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUNDIAIENSE DE VOLUNTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - "PROJETO BICHO LEGAL".
Matéria:
PL 11374/2013
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8184, de 26/03/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE INDEPENDENTE DE GINÁSTICA OLÍMPICA-AJIGO.
Matéria:
PL 11219/2012
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8133, de 13/01/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE.
Matéria:
PL 11445/2013
- Paulo Eduardo Silva Malerba
Situação:
Em vigor
Texto Original
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