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Resolução nº 610, de 30/11/2021
Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
Matéria:
PR 850/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Sub Judice (sem liminar)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 560, de 01/07/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9850, de 04/11/2022
Texto Original
Resolução nº 609, de 30/11/2021
Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
Matéria:
PR 849/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Sub Judice (sem liminar)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 525, de 23/10/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9850, de 04/11/2022
Texto Original
Resolução nº 591, de 03/09/2019
Altera a Resolução 574/2017, que institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; para adequar cursos e provimento aos departamentos da Edilidade.
Matéria:
PR 826/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 574, de 12/09/2017
Texto Original
Resolução nº 588, de 21/05/2019
Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor.
Matéria:
PR 822/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 525, de 23/10/2007
Texto Original
Resolução nº 587, de 21/05/2019
Reajusta os vencimentos, gratificações e benefícios de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 821/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 580, de 15/05/2018
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 814/2018
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 525, de 23/10/2007
Texto Original
Resolução nº 579, de 15/05/2018
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.
Matéria:
PR 813/2018
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 570, de 28/06/2017
Altera a Resolução 560/2015, para reajustar o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 803/2017
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 560, de 01/07/2015
Texto Original
Resolução nº 569, de 28/06/2017
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 802/2017
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 525, de 23/10/2007
Texto Original
Resolução nº 564, de 24/05/2016
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 798/2016
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 525, de 23/10/2007
Texto Original
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