Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 904 normas
Exportar
RSS
Lei nº 209, de 25/09/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES DO JARIDM BONFIGLIOLI, PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 350/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 208, de 25/09/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES DO JARDIM MESSINA, PARA ABERTURA DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 349/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 207, de 25/09/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR DE VILA JUNDIAINÓPOLIS, PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 333/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 204, de 17/09/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA NA TRAVESSA DA RUA DOS BANDEIRANTES, PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 335/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 203, de 28/08/1952
ALTERA A LEI 115/51, PARA RETIFICAR O NOME DO PROPRIETÁRIO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 340/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 115, de 31/05/1951
Texto Original
Lei nº 202, de 26/08/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR DE VILA MARIA LUÍZA.
Matéria:
PL 329/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 201, de 26/08/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES DE VILA PROGRESSO.
Matéria:
PL 327/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 200, de 26/08/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO DE ÁREA PÚBLICA DO ESTADO DESTINADA À AMPLICAÇÃO DO AEROPORTO LOCAL.
Matéria:
PL 323/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 198, de 01/07/1952
AUTORIZA DOAÇÃO, À SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE MOCIDADE JUNDIAIENSE, DE ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL.
Matéria:
PL 331/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 155, de 12/11/1951
Texto Original
Lei nº 197, de 30/06/1952
AUTORIZA DOAÇÃO, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, DE ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Matéria:
PL 332/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 119, de 31/05/1951
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 226, de 12/11/1952
Texto Original
Lei nº 196, de 31/05/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR DE VILA SÃO JOÃO BATISTA, PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 318/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 194, de 27/05/1952
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NA AV. SEBASTIÃO MENDES SILVA POR ÁREA PRIVADA SITUADA NA AV. FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
Matéria:
PL 292/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
67
68
69
70
71
>>
Fim
New message
×
Fechar