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Lei nº 2007, de 01/10/1973
AUTORIZA CONTRATO PARA SERVIÇO DE PRONTO-SOCORRO DENTÁRIO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PÚBLICA; E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2786/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2004, de 27/08/1973
CRIA UNIDADES DE SERVIÇO MÉDICO-ASSISTENCIAL NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA; CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 2780/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1912, de 03/07/1972
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2245, de 01/07/1977
Texto Original
Lei nº 1531, de 06/09/1968
PROÍBE FUMAR NAS SALAS DE ESPETÁCULOS E ASCENSORES.
Matéria:
PL 2116/1967
- Wanderley Pires
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Texto Original
Lei nº 1525, de 13/08/1968
AUTORIZA CONVÊNIO, COM O INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL DE JUNDIAÍ, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000,00, PARA ATENDIMENTO DE DOENTES SEM RECURSOS FINANCEIROS.
Matéria:
PL 2173/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1280, de 04/11/1965
AUTORIZA AUXÍLIO AOS POSTOS DE PUERICULTURA DA COLÔNIA- CIDADE E PITANGUEIRAS DE CR$ 300.000 ANUAIS, PARA COBERTURA DE ENCARGOS DE LIMPEZA, ENERGIA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO.
Matéria:
PL 1808/1965
- Waldemar Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1191, de 12/11/1964
CRIA O SERVIÇO DE HIDRATAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PL 1643/1964
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1073, de 08/02/1963
AUTORIZA COLOCAÇÃO EM USO PÚBLICO DA AMBULÂNCIA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 1341/1961
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 193, de 20/05/1952
AUTORIZA CONTRATAÇÃO, COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR E DE URGÊNCIA-SANDU, DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE PRONTO SOCORRO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 320/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 166, de 15/12/1951
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 210, de 20/09/1952
Texto Original
Lei nº 94, de 21/10/1950
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STANDARD BRANDS OF BRAZIL, INC. PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.
Matéria:
PL 219/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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