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Lei nº 1038, de 17/10/1962
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Matéria:
PL 1381/1961
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1035, de 04/10/1962
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DO JORDANIANUM.
Matéria:
PL 1310/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1032, de 24/09/1962
INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS AOS ATLETAS JUNDIAIENSES QUE EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REPRESENTAREM O BRASIL.
Matéria:
PL 1392/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3386, de 22/05/1989
2 - Revogação
Lei nº 4309, de 22/02/1994
Texto Original
Lei nº 1030, de 20/08/1962
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS OPERÁRIOS EM GREVE DA FÁBRICA DE CIMENTO PERUS.
Matéria:
PL 1463/1962
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1028, de 20/08/1962
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO DE FESTAS DO DIA DO ESTUDANTE.
Matéria:
PL 1466/1962
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1026, de 13/08/1962
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONFORME A LEI 159/51, NO MÊS DE DEZEMBRO.
Matéria:
PL 1388/1961
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 159, de 22/11/1951
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1012, de 06/06/1962
AUTORIZA AUXÍLIO AO CONSELHO FISCAL E PROTETOR DAS CAIXAS ESCOLARES.
Matéria:
PL 1446/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1011, de 06/06/1962
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS GREVISTAS DA CIBRAPE (EX-FÁBRICA JAPY).
Matéria:
PL 1445/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1009, de 04/06/1962
AUTORIZA LOCAÇÃO E CESSÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO SERVIÇO OBSTÉTRICO DOMICILIAR, A SER INSTALADO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 1441/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1007, de 29/05/1962
AUTORIZA CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.
Matéria:
PL 1440/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1005, de 25/05/1962
AUTORIZA EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Matéria:
PL 1420/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1004, de 25/05/1962
ABRE NA DIRETORIA DA FAZENDA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 1.000.000,00.
Matéria:
PL 1415/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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