Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 289 normas
Exportar
RSS
Ato nº 352, de 06/09/1991
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 350, de 06/07/1991
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 347, de 11/06/1991
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 345, de 13/05/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 259/88, QUE INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 344, de 06/05/1991
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E REVOGA OS ATOS 333, DE 12/11/1990; 334, DE 21/11/1990; 335, DE 10/12/1990; 340, DE 26/03/1991 E 343, DE 23/04/1991. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 343, de 23/04/1991
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES - REVOGADO PELO ATO Nº 344. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/1991. REVOGADO PELO ATO Nº. 344, DE 06/05/1991.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 340, de 26/03/1991
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/1991. REVOGADO PELO ATO Nº. 344, DE 06/05/1991.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 338, de 09/01/1991
REGULA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CMJ - OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº 508, DE 16/07/2004.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 337, de 03/01/1991
REGULA A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO QPL. OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº. 357, DE 11/12/1991.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 335, de 10/12/1990
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/1990. REVOGADO PELO ATO Nº. 344, DE 06/05/1991.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 334, de 21/11/1990
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/1990. REVOGA OS ATOS: 322 (24/04/90), 323 (07/06/90), 324 (12/07/90), 327 (14/08/90), 328 (21/09/90), 332 (05/11/90). REVOGADO PELO ATO Nº. 344, DE 06/05/1991.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 333, de 12/11/1990
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/10/1990. REVOGADO PELO ATO Nº. 344, DE 06/05/1991.
Situação:
Revogada
Texto Original
Início
<<
8
9
10
11
12
>>
Fim
New message
×
Fechar