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APELO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT POR ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS MORADA DAS VINHAS, VISTA ALEGRE, CENTENÁRIO E REGIÃO.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 21/08/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PLC 40/2010, DO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MATTOS (PV-MG), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FILIADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/08/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

APOIO AO PL 767/2011, DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE QUALQUER FORMA, INCLUSIVE PROMOCIONAL, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, E SUA CONSEQUENTE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO, EM QUALQUER RECINTO PÚBLICO, DE USO COLETIVO, INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA, NO QUAL O ESTADO DETENHA SUA TITULARIDADE PATRIMONIAL.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 03/04/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

APOIO À PEC 10/2011 (PEC DA RESPONSABILIDADE ELEITORAL), DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FERNANDO MACHADO E OUTROS.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 17/05/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR REJEIÇÃO DOS PLS 1.135/91, DOS EX-DEPUTADOS EDUARDO JORGE (PT-SP) E SANDRA STARLING (PT-MG), E 176/95, DO EX-DEPUTADO JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), QUE SUPRIMEM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 29/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

REPÚDIO DA ATITUDE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM DISTRIBUIR LIVROS IMPRÓPRIOS PARA AS ESCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 09/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 938/2007, DO DEPUTADO MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE CONSIDERAÇÃO DOS ANTECEDENTES INFRACIONAIS DO AGENTE, QUANDO DA FIXAÇÃO DA PENA-BASE.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 08/04/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MELHORIAS NO CORPO DE BOMBEIROS DE JUNDIAÍ.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 11/12/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PLC 73/07, DOS DEPUTADOS MENDES THAME (PSDB-SP) E LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), QUE PREVÊ PARA AS EMPRESAS INCENTIVO FISCAL POR REDUÇÃO DE SEUS POLUENTES E ÔNUS FISCAL POR EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 27/11/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/07, DOS DEPUTADOS MENDES THAME (PSDB-SP) E LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), QUE PREVÊ PARA AS EMPRESAS INCENTIVO FISCAL POR REDUÇÃO DE SEUS POLUENTES E ÔNUS FISCAL POR EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 20/11/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição cancelada